Pimenta Country AJ
Política de Privacidade
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018), descrevemos abaixo como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais.
Última atualização: 11 de abril de 2026
1. Coleta de Dados
A Pimenta Country AJ coleta dados pessoais em duas situações: quando você envia uma mensagem pelo formulário de contato e quando você finaliza uma compra.
Pelo formulário de contato, guardamos: nome, e-mail, telefone (se você informar) e a mensagem enviada.
Ao finalizar uma compra, guardamos: os itens do pedido, o valor e — depois de confirmado o pagamento — o nome e o e-mail informados por você ao Mercado Pago.
CPF, endereço e dados de cartão são digitados diretamente no ambiente do Mercado Pago, no momento do pagamento. Eles servem apenas para processar a cobrança e NÃO passam nem ficam armazenados neste site.
Também registramos dados técnicos de navegação, como endereço IP, com a finalidade de proteger o site contra uso abusivo.
2. Uso dos Dados
Utilizamos seus dados para: processar e gerenciar seus pedidos; combinar e comunicar a entrega; responder às suas mensagens; e cumprir obrigações legais e fiscais.
Não enviamos comunicações de marketing e não mantemos lista de e-mails.
Não utilizamos seus dados para finalidades incompatíveis com as descritas nesta política sem comunicá-lo previamente e, quando necessário, obter seu consentimento.
Com base no artigo 7º da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o tratamento dos seus dados é realizado mediante legítimo interesse, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou com seu consentimento expresso, conforme cada finalidade.
4. Compartilhamento de Dados
Seus dados são tratados pelos seguintes parceiros, cada um com uma função específica: Mercado Pago (processa o pagamento e coleta os dados de cobrança); Supabase (banco de dados onde ficam os pedidos e as mensagens); Vercel (hospedagem do site); Correios (nome e endereço para a entrega).
Também podemos compartilhar dados com autoridades governamentais quando exigido por lei.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing sem seu consentimento expresso.
Quando necessário compartilhar dados com parceiros, exigimos contratualmente que esses parceiros adotem medidas de segurança compatíveis com as nossas e que tratem os dados exclusivamente para a finalidade autorizada.
5. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Nosso site utiliza protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS atualizado.
O acesso aos dados pessoais é restrito aos colaboradores e parceiros que necessitam deles para executar suas funções, e todos estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme determina a LGPD.
6. Por Quanto Tempo Guardamos
Mensagens do formulário de contato: até 12 meses após o último contato, salvo se você pedir a exclusão antes.
Dados de pedidos: mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e pelo Código de Defesa do Consumidor, contado a partir da compra.
Registros técnicos de navegação: até 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
Passados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, exceto quando houver obrigação legal de mantê-los.
7. Direitos do Usuário
Nos termos da LGPD (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar a portabilidade dos dados; revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco pelo e-mail indicado na seção de Contato. Responderemos em até 15 dias úteis.
Caso considere que seus direitos não foram atendidos adequadamente, você pode apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.
8. Contato
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: privacidade@pimentacountryaj.com.br | WhatsApp: disponível no rodapé do site.
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Sempre que houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com a nova data de vigência. Recomendamos que você a consulte regularmente.
Base Legal — LGPD
Esta política foi elaborada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e demais normativas aplicáveis. Para dúvidas, entre em contato com nosso DPO ou acesse o site oficial da ANPD em www.gov.br/anpd.